Mais sobre a isenção de IPI para surdos

 Nos últimos dias, circulou pelo FIC (Fórum de Implante Coclear, um grupo de e-mails focado no Implante Coclear), o link para uma petição onde os portadores de surdez poderiam reinvidicar a possibilidade de ter desconto de IPI na compra de um carro zero, como ocorre com deficientes físicos e mentais.

Esse é um tema que gera muitas polêmicas em listas de discussões e comunidades no orkut: Parte acha que não faz sentido a isenção, poís ela serve para cobrir custos com adaptações no carro, outros acham que não ter o desconto seria uma forma de isonomia, para citar uma reportagem da revista Reação, Todas pessoas devem ser tratadas como iguais. Se o surdo é uma pessoa com deficiência, ele tem tanto direito como as outras pessoas com deficiências contempladas com a isenção. Ou não?: (Perl, Carlos Roberto e Teixeira da Silva, Karina, in. Revista Reação.com, pg 86, edição desconhecida).

Um argumento muito utilizado, além do príncipio da igualdade citado acima, é que a pessoa surda pode não ter problemas locomotores ou intelectuais, mas possui dificuldades na comunicação, já que a maior parte da população não conhece a linguagem de sinais (LIBRAS), e isso dificultaria na hora de solicitar informações sobre como chegar a determinado destino. Bom, em parte esse argumento é verdadeiro, mas ele peca gravemente na generalização. O que dá a entender é que, com base nesse argumento, a isenção de IPI seria útil para aqueles que só conseguem se comunicar por meio de sinais,  mas e os surdos oralizados, como ficariam nessa história? Eu mesmo já me perdi no trânsito algumas vezes E não tive dificuldades em parar o carro e perguntar a alguém como se chegar em determinado lugar.  Sei que os surdos sinalizados teriam dificuldades, mas o foco aqui é o surdo oralizado: Se ele não tem dificuldades maiores de solicitar informações no caminho,  a receita entenderia que ele não necessitaria de desconto de IPI afim de facilitar na compra do GPS, um recurso que cada vez mais está sendo ítem de série ou opcional nos carros nacionais (vide Vectra GT, primeiro carro nacional com esse ítem de série). Ou seja: Adeus à Isonomia, poís a isenção de IPI, se fosse levado pelo argumento da comunicação, excluiria os que se comunicam bem, ou não?

Quando custa um GPS? Em rápida pesquisa no site das Lojas Americanas, o GPS mais barato custa R$ 599,00. Caro, mas esse GPS pode ser financiado em até 12x R$ 49,92 sem juros. Não teria um custo tão alto se comparando com adaptar um veículo, que muitas vezes implica mexer na estrutura do mesmo (Por exemplo, a Fiat tem ou tinha o Fiat Autonomy, neles a porta traseira convencionais dos carros tinham sua abertura modificada para facilitar que se guardasse cadeira de roda dentro do carro). Essas são modificações caras, que superam a barreira dos milhares de reais, e que oneraria muito o custo da compra do veículo. Já um GPS pode ser comprado a parte, com parcelas que chegam a menos de 50 reais,  não mexem na estrutura do veículo, e caso a pessoa troque de carro, pode facilmente transferir o equipamento de um veículo para outro sem custo adicional, o que não seria possível em um veículo com grandes modificações estruturais.

Quando comecei a ter aulas na auto-escola, tinha uma grande preocupação em perceber a hora certa de trocar a marcha do carro, pois até ouço o barulho do motor, mas é algo bem baixo, e quando está na hora de mexer na marcha, o motor muda o barulho. Mas, com o tempo, fui percebendo que não é só o barulho que muda, o carro fica mais pesado, a vibração dele muda, e também o painel avisa em modelos equipados com conta-giros. Quando o motor começa a solicitar uma nova marcha, é quando o conta-giro está chegando na faixa vermelha, e é também quando o carro nitidamente começa a perder força. Ai é só trocar a marcha.

Uma coisa que me incomoda até agora, e isso poderia ser abordado numa possível isenção, é que ainda não ouço ambulâncias nem viaturas policiais. É sábido que, quando  tem uma ambulância ou uma viatura policial com sirenes ligadas se aproximando, temos que ceder passagem. Nesse momento, não podemos olhar o retrovisor e pensar: Hum, está ligada ou não a sirene?, porque a situação exige agilidade combinada com segurança, e as vezes fica díficil enxergar de primeira se as luzes da sirene estão acesas. Nesse caso, poderia ter algum sistema semelhante ao sensor de estacionamento, mas que detectasse esses sons em específicos, e emitisse um alerta visual no painel ou no console do veículo. Não sei se existe tal recurso, mas como esse traria algumas modificações na configurações do veículo, poderia não ser tão barato e também respeitaria o príncipio da isonomia.

Pelos meus argumentos nos parágrafos acima, pode parecer que eu sou contra a isenção de IPI. Eu não sou contra a isenção em específico, mas acredito que caso ela venha a surgir, deveria ser melhor elaborada de forma a abranger as necessidades de todos surdos, sejam eles sinalizados ou oralizados, e não apenas uma parcela deles, como os argumentos que eu tenho visto parecem querer abordar.

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Tags: deficiência, deficiente, deficiente auditivo, desconto de IPI, gps, IPI, Isenção, Libras, lingua brasileira de sinais, linguagem gestual, surdez

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